Flávio Arns

Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação

Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.

7/10/2025

Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional

Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

5/10/2025

Projeto visa garantir acessibilidade em compras públicas no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Direitos Humanos amplia a participação plena de pessoas com deficiência em serviços e aquisições públicas.

19/9/2025

Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil

Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.

19/9/2025

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

Projeto relatado por Rafael Brito institui sistema integrado de educação entre entes federados.

3/9/2025

Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças

Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.

28/8/2025

Senado aprova tarifa social de água e esgoto e projeto segue para sanção

A tarifa social de água e esgoto teve apoio unânime dos senadores e tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda

8/5/2024

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024

Veto a uso de banheiro escolar por pessoas trans tem caminho fácil no Senado

O projeto de Magno Malta já foi aprovado em uma comissão do Senado. Agora segue para análise final pelo colegiado de Educação

29/2/2024

Senado aprova política de segurança e combate à violência nas escolas

Entre as medidas preventivas estão a criação de um grupo de cuidado escolar e a instituição de canais para denúncias anônimas de ameaças

27/6/2023