CPMI DO INSS
Senador reagiu à decisão que garantiu direito ao silêncio a dirigente da AASAP em depoimento à CPMI do INSS.
11/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
VÍDEO
Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.
22/10/2025
VÍDEO
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
VÍDEO
Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.
22/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
Judiciário
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
JUDICIÁRIO
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
PEC DA BLINDAGEM
Senador responde por calúnia contra Gilmar Mendes e acabou recuando de sua emenda à PEC da Blindagem, rejeitada por unanimidade na CCJ.
24/9/2025
