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Governo regulamenta subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel

Decreto estabelece regras para subvenção de R$ 1,12 por litro comercializado. Benefício será pago a produtores e importadores que comprovarem desconto no diesel.

9/6/2026

Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores

Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.

15/5/2026

Governo eleva classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos

Segundo o Executivo, reclassificação ocorre em adaptação aos termos do ECA Digital a partir de relatório do Ministério da Justiça, que cita "novelas de fruta".

6/5/2026

Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágios "free flow"

Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.

29/4/2026

TSE define futuro de RR na quinta-feira após cassação de governador

Corte formou maioria para cassar Edilson Damião e tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível; proclamação do resultado ficou para quinta-feira.

29/4/2026

TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF

Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.

24/4/2026

Douglas Ruas pede ao STF para assumir governo do Rio imediatamente

Novo presidente da Alerj alega que sua eleição restabelece a linha sucessória do Estado. Pedido será analisado por Luiz Fux em ação sobre a escolha do novo governador.

23/4/2026

PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara

Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.

23/4/2026

Fim da escala 6x1: quais são os caminhos no Congresso

Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso.

20/4/2026