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Novo salário mínimo e regulamentação das bets; veja leis que entram em vigor em 1º de janeiro

Entre as mudanças previstas para janeiro estão o aumento do salário mínimo e a regulamentação do mercado das bets.

1/1/2025

Saúde de Lula tem "melhora importante", mostra exame

O presidente Lula foi submetido a uma tomografia computadorizada de crânio para acompanhamento pós-cirúrgico.

31/12/2024

Saúde de Lula tem "melhora importante", mostra exame

O presidente Lula foi submetido a uma tomografia computadorizada de crânio para acompanhamento pós-cirúrgico.

31/12/2024

Lula sanciona lei que impede volta do seguro DPVAT

O governo havia proposto o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.

31/12/2024

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O governo havia proposto o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.

31/12/2024

Da taxa das blusinhas à reforma tributária: entenda as principais leis aprovadas pelo Congresso em 2024

Congresso aprovou pacote de projetos de combate à violência contra mulher, a reforma do novo Ensino Médio e a Lei dos Concursos

31/12/2024

Veja a lista de feriados nacionais em 2025 divulgada pelo governo

Segundo o calendário do governo, 2025 terá quatro feriados que poderão sem prolongados, os chamados feriadões.

30/12/2024

Governo cria fundo de R$ 6,5 bilhões para a recuperação da infraestrutura do RS

Medida para amparar Rio Grande do Sul foi criada em medida provisória e anunciada na sexta (27); Porto Alegre enfrentou enchente histórica

28/12/2024

Contrariando governo, conselho aprova diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes

Governo tem cinco dias para publicar no Diário Oficial e foi contra pois orientação para aborto legal deve ser feita por meio de lei

24/12/2024