Disputa política
Efeito Bolsonaro: deputados do PT pedem domiciliar para maiores de 70
Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont protocolaram habeas corpus coletivo; medida também inclui portadores de doenças graves.
27/3/2026
Judiciário
Moraes rejeita habeas corpus de estoquista para soltar Bolsonaro
Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.
30/1/2026
Silêncio
Mais da metade dos depoentes da CPMI do INSS teve habeas corpus
As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.
20/10/2025
Decisão Judicial
Ministro do STJ nega habeas corpus a Hytalo Santos
Influenciador e marido estão em prisão preventiva, acusados de exploração sexual e econômica de menores.
19/8/2025
HC coletivo
Zanin nega prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados
Ministro não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
7/4/2025
Atos Golpistas
General Heleno pede permissão ao STF para não ir à CPMI dos Atos Golpistas
General Heleno pediu um habeas corpus ao STF para que não precise comparecer à audiência marcada para terça-feira (26).
25/9/2023
Congresso Nacional
Presidente da CPMI dos Atos Golpistas desiste de apelar ao STF contra liminares
O presidente da CPMI defende que as decisões não sejam tomadas apenas por um ministro e sim pela totalidade dos membros da Alta Corte.
24/9/2023
caminhoneiro bolsonarista
Maioria do STF rejeita pedido e mantém ordem de prisão de Zé Trovão
Zé Trovão se encontra foragido na Cidade do México, onde afirma não ter planos de voltar enquanto não houver garantia de que não será preso.
18/10/2021
