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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

habeas corpus

HC coletivo

Zanin nega prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados

Ministro não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.

7/4/2025

Atos Golpistas

General Heleno pede permissão ao STF para não ir à CPMI dos Atos Golpistas

General Heleno pediu um habeas corpus ao STF para que não precise comparecer à audiência marcada para terça-feira (26).

25/9/2023

Congresso Nacional

Presidente da CPMI dos Atos Golpistas desiste de apelar ao STF contra liminares

O presidente da CPMI defende que as decisões não sejam tomadas apenas por um ministro e sim pela totalidade dos membros da Alta Corte.

24/9/2023

caminhoneiro bolsonarista

Maioria do STF rejeita pedido e mantém ordem de prisão de Zé Trovão

Zé Trovão se encontra foragido na Cidade do México, onde afirma não ter planos de voltar enquanto não houver garantia de que não será preso.

18/10/2021

STF mantém condução coercitiva de Marcos Tolentino para depor na CPI

13/9/2021

Guilherme Mendes

STF nega habeas corpus e mantém prisão de Daniel Silveira

10/9/2021

Foragido no México, Zé Trovão ganha defesa de parlamentares diante do STF

Pedido de Habeas Corpus entregue ao STF foi elaborado pelos deputados Vitor Hugo (PSL) e Carla Zambelli (PSL). Militante permanece ativo no México.

10/9/2021

Rudolfo Lago

Procurador aposentado entra com pedido de habeas corpus preventivo para manifestantes

O procurador aposentado Wilson Koressawa entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus coletivo em favor de quem viesse a se manifestar no Distrito Federal

9/9/2021

Cármen Lúcia nega pedido da defesa de Marcony para não comparecer à CPI

2/9/2021

Aziz questiona Fux sobre limites do silêncio de Emanuele Medrades na CPI

13/7/2021

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