Ex-deputada
Ex-deputada afirmou que documento servirá de protesto e registro para historiadores.
23/9/2026
Luto
Defesa alegava que Bernal precisava de prisão domiciliar por motivos de saúde, mas o STJ rejeitou o pedido dias antes do óbito.
14/7/2026
STF
Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.
13/5/2026
Disputa política
Rui Falcão, Lindbergh Farias, Pedro Uczai e Reimont protocolaram habeas corpus coletivo; medida também inclui portadores de doenças graves.
27/3/2026
Judiciário
Decisão do ministro extingue o processo aberto por Francisco Ricardo Alves Machado no STF.
30/1/2026
Silêncio
As decisões garantem a presença obrigatória, mas asseguram o direito ao silêncio e ao acompanhamento por advogado.
20/10/2025
Decisão Judicial
Influenciador e marido estão em prisão preventiva, acusados de exploração sexual e econômica de menores.
19/8/2025
HC coletivo
Ministro não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
7/4/2025
Atos Golpistas
General Heleno pediu um habeas corpus ao STF para que não precise comparecer à audiência marcada para terça-feira (26).
25/9/2023
Congresso Nacional
O presidente da CPMI defende que as decisões não sejam tomadas apenas por um ministro e sim pela totalidade dos membros da Alta Corte.
24/9/2023
