Crime
Farys Miguel foi baleado ao chegar em casa; ação foi registrada por câmeras e polícia investiga motivação.
28/4/2026
Proteção
A proposta agora será submetida à sanção presidencial.
9/4/2025
EDUCAÇÃO
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal
13/9/2024
Direitos Humanos
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/6/2024
Câmara dos Deputados
O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro
14/6/2024
Câmara dos Deputados
Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.
13/6/2024
Câmara dos Deputados
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
político foragido
Condenado por mandar matar adolescente em 2004, Carlos Xavier estava foragido desde 2022. Ele foi o primeiro distrital cassado pelos colegas
20/2/2024
Assassinato
A Polícia Federal (PF) irá abrir um inquérito sigiloso para investigar o homicídio da liderança quilombola Bernadete Pacífico.
18/8/2023
