homicídio

Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça

A proposta agora será submetida à sanção presidencial.

9/4/2025

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio

Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal

13/9/2024

Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco

Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual

14/6/2024

Entenda o projeto que dá até 20 anos de prisão para mulher estuprada que abortar

O PL determina que mulheres que façam aborto após 22 semanas possam ter pena de até 20 anos de prisão, o mesmo vale para vítimas de estupro

14/6/2024

Saiba quem assina o projeto que dá prisão para mulheres que abortem após estupro

Segundo o PL, mulheres que façam aborto após 22 semanas de gestação terão pena equiparada a de homicídio simples, reclusão de seis a 20 anos.

13/6/2024

Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio

Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.

12/6/2024

Ex-deputado condenado por matar adolescente no DF é preso

Condenado por mandar matar adolescente em 2004, Carlos Xavier estava foragido desde 2022. Ele foi o primeiro distrital cassado pelos colegas

20/2/2024

PF abre inquérito para investigar morte de líder quilombola

A Polícia Federal (PF) irá abrir um inquérito sigiloso para investigar o homicídio da liderança quilombola Bernadete Pacífico.

18/8/2023