SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025
PL Antifacção
Hugo Motta sobre PL Antifacção: "Não é uma vitória de A ou B"
Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.
19/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
"Nossa legislação não pode ter viés ideológico", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou ficar feliz com a pluralidade de autoridades colaborando na redação do PL Antifacção.
18/11/2025
Trabalho por Aplicativo
Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Engajamento é "sinal de democracia", diz Hugo Motta sobre segurança
Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.
14/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Sem consenso, Câmara adia votação do PL Antifacção para terça-feira
Relator revisa texto, governo aponta retrocessos e governadores pedem mais tempo para negociação.
13/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governadores propõem adiamento da votação do PL Antifacção
Gestores de cinco Estados propuseram a Hugo Motta que a votação aconteça em dezembro, para dar tempo de ouvir todas as instituições envolvidas.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
