VÍDEO
Congresso promulga PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas
Nova emenda constitucional impede tanto a extinção quanto a criação de novos tribunais de contas em entes federados.
5/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28
Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.
4/5/2026
ENCHENTES
Câmara está à disposição para amparar o Nordeste, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara assegurou agilidade para projetos que possam facilitar o apoio às vítimas de enchentes.
2/5/2026
ESCALA 6X1
Câmara entra em esforço concentrado para acelerar PEC 6x1
Sessões plenárias foram convocadas para todos os dias da semana para adiantar prazo da comissão especial.
1/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Indústria quer adiar votação sobre escala 6x1 para depois da eleição
CNI e Firjan defendem mais tempo para discutir mudanças na jornada. Entidades levaram preocupações ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Motta celebra aprovação da PEC da assistência: "marco histórico"
Câmara aprovou PEC que fixa piso de 1% da receita para o Suas; texto segue para o Senado.
29/4/2026
VÍDEO
Hugo Motta cria grupo de trabalho para debater PL da Misoginia
Projeto que criminaliza o discurso de ódio contra mulheres será debatido em grupo coordenado pela deputada Tabata Amaral.
24/4/2026
Escala 6x1
Comissão da escala 6x1 deve ser instalada na próxima semana, diz Motta
Presidente da Câmara afirma buscar nomes com capacidade de diálogo e articulação para presidir e relatar o colegiado.
23/4/2026
Trabalho
Não tem "queda de braço" entre governo e Câmara sobre 6x1, diz Motta
Presidente da Câmara afirmou que a proposta de redução da jornada de trabalho será analisada em Plenário até o fim de maio.
23/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
PEC do fim da escala 6x1: os próximos passos após aprovação na CCJ
Após o aval da CCJ, a proposta entra na fase em que o texto poderá ser alterado substancialmente. A PEC tem um longo caminho a percorrer na Câmara e no Senado até virar realidade.
23/4/2026
