Trabalho por app
Entidades cobram ajustes em projeto de regulação do trabalho por app
Segundo coalizão, o texto atual ameaça a sustentabilidade do serviço de mobilidade e entregas por apps.
5/2/2026
Diálogo entre Poderes
Lula reúne líderes da Câmara para agradecer apoio às pautas do governo
Presidente agradeceu apoio à reforma tributária e a pautas prioritárias do governo durante encontro na Granja do Torto.
5/2/2026
Integração
Três Poderes firmam pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio
Iniciativa busca integrar ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres.
4/2/2026
REGULAÇÃO DE APPS
Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"
Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.
4/2/2026
ANIMAIS
Alcolumbre promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais
Propostas incluem aumento de penas, cadastro de condenados, castração nacional e restrição a fogos de artifício.
4/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional
Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.
4/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
O que Lula colocou como prioridade no Congresso em 2026
Mensagem enviada ao Congresso destaca desafios legislativos como fim da escala 6x1, apps, segurança pública e Mercosul-UE. Pauta converge com a proposta por Hugo Motta.
3/2/2026
AGENDA LEGISLATIVA
Câmara promete votar fim da escala 6x1 e regras para aplicativos
Hugo Motta afirma que Casa vai acelerar debates trabalhistas e votar propostas de impacto social neste ano.
3/2/2026
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Câmara recebe acordo Mercosul-UE e prevê votação ainda em fevereiro
Texto foi enviado pelo governo ao Congresso na segunda-feira e deve ser votado no Plenário da Câmara na última semana de fevereiro, segundo Hugo Motta.
3/2/2026
Câmara dos Deputados
Em primeiro discurso do ano, Motta defende prerrogativas do Congresso
Presidente da Câmara destacou previsão constitucional de emendas parlamentares.
2/2/2026
