ICMS

Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado

A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana

15/12/2023

Com resistências no Congresso, MP das subvenções é adiada mais uma vez

O governo tenta apresentar o parecer da MP das subvenções desde a semana passada, mas ainda há críticas ao texto por parte de congressistas

12/12/2023

Lula sanciona lei que compensa R$ 27 bilhões do ICMS

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24/10/2023

Relatório vai prever recomposição da receita por redução de ICMS

Proposta relatada por Zeca Dirceu prevê que estados serão compensados em R$ 27 bilhões, sendo que 25% ficará com as prefeituras.

3/9/2023

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Em princípio, segundo Appy, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Aprovação de textos depende de 257 deputados e 41 senadores

15/7/2023

Não se faz carnaval com o sistema tributário

Artigo de Alexis Fonteyne. Sistema tributário brasileiro precisa seguir padrões internacionais. Chega de inventar a roda.

15/6/2023

Grupo de trabalho aprova relatório da reforma tributária

Relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro foi aprovado no grupo de trabalho da reforma tributária, e está pronto para ir a plenário.

6/6/2023

No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram

2/6/2023

Reforma tributária chega à reta final em comissão. Entenda o que muda

Em menos de dez dias, o grupo de trabalho da reforma tributária deverá apresentar seu relatório. Veja o que muda no novo sistema.

29/5/2023

A cara que a reforma tributária deve assumir

Em entrevista exclusiva, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, aponta os contornos que a reforma tributária vai ganhar no Congresso

20/4/2023