Imóveis
Proposta estabelece responsabilidade solidária entre incorporadora e imobiliária quando ambas atuarem conjuntamente na divulgação do empreendimento.
2/8/2026
Limites Financeiros
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
9/3/2026
Registro Imobiliário
Após aval do Congresso, proposta aguarda sanção e altera processo de regularização fundiária em fronteiras.
12/12/2025
Senado
O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS
9/12/2024
Clã Bolsonaro
O desembargador do TJDFT Demetrius Gomes Cavalcanti determinou que o UOL retire do ar as reportagens sobre os imóveis da família Bolsonaro.
23/9/2022
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Como se defender dos compromissos assumidos em compra de imóveis que acabaram frustrados pela pandemia de covid-19?
14/7/2022
Congresso - Texto que tramitará pela Câmara prevê a criação de instituições especializadas em gerir garantias, avaliadas pela CVM e pelo BC.
29/11/2021
