imposto

Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar

Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.

28/6/2025

Isenção de IPI para pacientes com câncer pode virar lei

Proposta visa isentar do IPI a compra de automóveis por pessoas com câncer.

11/3/2025

GT do Comitê Gestor permite que estados tributem herança de grandes fortunas

Estados terão que definir o que são grandes fortunas em seus territórios e cobrar o imposto sobre herança na transmissão de patrimônios

8/7/2024

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023

Com apoio de Lula, contribuição sindical deve voltar a ser obrigatória

Governo estuda estabelecer contribuição fiscal, o que altera um dos principais pontos da reforma trabalhista

21/8/2023

TSE julga possibilidade de redução de combustível em ano eleitoral

A Corte analisar consulta da AGU que questiona sobre a possibilidade de redução da alíquota de impostos "sobre produtos e insumos" neste ano.

22/3/2022