NOVO IMPOSTO
A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027, sem ser um tributo adicional. O Senado tem até 15 de dezembro para avaliar a alíquota de 11,3%, proposta pelo TCU.
30/10/2026
Veículos
Texto estabelece que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo e autoriza descontos para modelos menos poluentes.
9/7/2026
Sem desinformação
Entidade que lidera os estudos técnicos e implementação do sistema diz que informações equivocadas têm gerado confusão sobre um dos pilares da reforma tributária.
2/6/2026
Economia
Novo modelo unifica impostos sobre o consumo, cria IBS e CBS e prevê extinção gradual de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS ao longo da próxima década.
15/1/2026
Reforma Tributária
Foi aprovado na Câmara projeto que regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços, visando um sistema tributário mais eficiente.
16/12/2025
Energia Elétrica
A comissão mista da MP 1.304/2025 se reunirá para votar proposta que visa limitar repasses de custos do setor elétrico aos consumidores, evitando aumento nas tarifas.
27/10/2025
Acordo Tributário
Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.
11/9/2025
Comércio exterior
Proposta susta norma da Camex que reduziu imposto de 11 alimentos a zero.
23/7/2025
DERRUBADA DE DECRETOS
Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.
28/6/2025
Isenção
Proposta visa isentar do IPI a compra de automóveis por pessoas com câncer.
11/3/2025
