ORÇAMENTO
Proposta vincula 1% da receita corrente líquida da União, Estados e municípios ao Suas; texto ainda precisa passar por segundo turno e seguir ao Senado. Impacto estimado é de R$ 36 bi em quatro anos.
9/4/2026
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
Legislação em Debate
Proposta de José Guimarães permite acesso a dados bancários e fiscais caso haja indício de ocultação de renda para definir o valor da pensão.
24/3/2026
ECONOMIA
Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.
17/3/2026
DISPUTA NA CÂMARA
José Guimarães defende candidatura de Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União. Eleição deve ser marcada por Motta para as próximas semanas e mobiliza a Câmara.
11/3/2026
Segurança Pública
Texto deve ir a Plenário na quarta-feira (4); líder do governo na Câmara também prevê diálogo com relator antes da deliberação.
27/2/2026
Incentivos Fiscais
Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.
25/2/2026
DATACENTERS
Proposta suspende tributos federais sobre equipamentos e exige contrapartidas em sustentabilidade e inovação.
16/2/2026
Incentivo Fiscal
Agora, texto do deputado José Guimarães, que substitui MP sobre incentivos a datacenters, poderá ser votado direto no Plenário.
11/2/2026
BALANÇO DE 2025
Líder do governo na Câmara afirma que diálogo com o presidente da Casa foi retomado após tensões e que Planalto encerra o ano em outro patamar político no Congresso.
18/12/2025
