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Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
OPINIÃO: Cortes Superiores preferem adotar o caminho mais fácil, e não o mais jurídico. Por Airton Florentino de Barros
12/11/2024
Boa parte da indefinição de rumos do Brasil nas últimas duas décadas se deve ao fato de o governo não dispor de maioria parlamentar sólida
26/10/2024
Democracia
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"
24/10/2024
Câmara
Ao ministro Nunes Marques, presidente da Câmara nega "afronta" e "interferência"; e cita "transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional"
22/10/2024
PAINEL DO PODER
Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.
10/10/2024
JUSTIÇA
CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.
9/10/2024
JUDICIÁRIO
Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado
9/10/2024
Justiça
Em nota, Gurgel afirma que "lamenta" o episódio. O ministro do STJ acrescenta ainda que se desculpou com Regina Helena Costa pessoalmente
19/9/2024
justiça
Gurgel de Faria se irritou com decisão de Regina Helena Costa de ler o voto sobre um recurso. Ele interrompeu a colega e abandonou julgamento
19/9/2024