JUDICIÁRIO
Dados agora estarão acessíveis no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões.
1/9/2025
JUDICIÁRIO
Decisão endurece penas em caso de lesão corporal grave ou gravíssima.
1/9/2025
Judiciário
A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.
24/7/2025
Justiça
Preso em 27 de junho por envolvimento com a tentativa de ataque à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 2022, Alan Diego dos Santos vai continuar preso.
7/7/2025
PEC
A iniciativa, segundo Marcos Pollon, já conta com o apoio de 62 parlamentares, de um total de 171 assinaturas necessárias.
1/7/2025
OPERAÇÃO SISAMNES
De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.
27/6/2025
Judiciário
A Corte analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e definiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por terceiros.
26/6/2025
Judiciário
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
22/4/2025
Judiciário
Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas.
16/4/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.
12/3/2025
