Judiciário

Exclusivo: Maioria do Congresso quer limite para mandatos de ministros do STF

Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.

10/10/2024

CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.

9/10/2024

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos

Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado

9/10/2024

Ministro do STJ pede desculpas a colega por crítica e abandono de sessão; veja nota

Em nota, Gurgel afirma que "lamenta" o episódio. O ministro do STJ acrescenta ainda que se desculpou com Regina Helena Costa pessoalmente

19/9/2024

Ministro do STJ critica ministra e abandona sessão; veja o vídeo

Gurgel de Faria se irritou com decisão de Regina Helena Costa de ler o voto sobre um recurso. Ele interrompeu a colega e abandonou julgamento

19/9/2024

Propostas anti-STF e afrouxamento do decreto das armas testam relação entre Poderes

Cardápio de votações da Câmara e do Senado esbarra em decisões e prerrogativas do Executivo e, especialmente, do Judiciário.

26/8/2024

Um em cada quatro senadores tem pendências criminais. Leia a lista

Leia a lista de senadores investigados ou réus criminais, compilada pelo Congresso em Foco.

6/6/2024