JUDICIÁRIO
Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.
27/6/2026
SENADO
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
JUDICIÁRIO
Procuradoria contesta decisão do ministro Flávio Dino que extingue a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Caso deve ser levado ao Plenário do STF.
31/3/2026
GOVERNO
Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.
7/5/2025
SENADO
Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.
20/3/2025
justiça
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
Senado
A PEC que aumenta os salários do Judiciário está em discussão no plenário do Senado, mas não deve ser votada nos próximos dias
13/5/2024
Economia
A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço
17/4/2024
Senado
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
Dinheiro público
A retomada do pagamento de um penduricalho social para juízes federais pode custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
17/4/2023
