SENADO
CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição
PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.
7/4/2026
JUDICIÁRIO
PGR recorre contra fim da aposentadoria compulsória de juízes
Procuradoria contesta decisão do ministro Flávio Dino que extingue a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Caso deve ser levado ao Plenário do STF.
31/3/2026
GOVERNO
Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores
Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.
7/5/2025
SENADO
PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora
Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.
20/3/2025
justiça
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
Senado
Sem clima para votação, PEC que aumenta salários do Judiciário deve ficar parada
A PEC que aumenta os salários do Judiciário está em discussão no plenário do Senado, mas não deve ser votada nos próximos dias
13/5/2024
Economia
PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi
A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço
17/4/2024
Senado
Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR
O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.
15/5/2023
Dinheiro público
Penduricalho para juízes federais pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos
A retomada do pagamento de um penduricalho social para juízes federais pode custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
17/4/2023
Supremo aprova aumento salarial de 18% para ministros em 2023
STF votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, de R$ 850 milhões.
10/8/2022
