juízes

Lula sanciona aumento de penas por crimes contra juízes e promotores

Norma prevê medidas de proteção e aumenta punições em casos de violência contra agentes públicos no exercício da função.

7/5/2025

PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juiz ganha relatora

Eliziane Gama vai relatar proposta que também proíbe aposentadoria compulsória para militares e membros do Ministério Público.

20/3/2025

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP

O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares

5/12/2024

Sem clima para votação, PEC que aumenta salários do Judiciário deve ficar parada

A PEC que aumenta os salários do Judiciário está em discussão no plenário do Senado, mas não deve ser votada nos próximos dias

13/5/2024

PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi

A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço

17/4/2024

Senado vota dedução de doações a projetos científicos no IR

O Senado vota na terça-feira o PL que deduz do Imposto de Renda as doações feitas a projetos de pesquisa científica e tecnológica.

15/5/2023

Penduricalho para juízes federais pode custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos

A retomada do pagamento de um penduricalho social para juízes federais pode custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

17/4/2023

Supremo aprova aumento salarial de 18% para ministros em 2023

STF votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, de R$ 850 milhões.

10/8/2022

PEC que recria benefício salarial para juízes ganha força no Senado

Em trâmite no Senado há cerca de oito anos, a PEC que cria o quinquênio para juízes e promotores deve retornar à pauta do plenário em breve.

23/5/2022

Congresso promulga emenda que permite nomeação de magistrados até os 70 anos

Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.

17/5/2022