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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

justiça eleitoral

Justiça

TRE-SP condena Ricardo Salles em R$ 10 mil por propaganda antecipada

Deputado realizou impulsionamento pago em vídeo com críticas ao deputado estadual André do Prado, possível concorrente em vaga no Senado.

10/8/2026

Eleições 2026

TRE-RR reconhece elegibilidade de Edilson Damião ao Senado

Corte considerou excepcional o caso do ex-governador e afastou a regra de desincompatibilização para as eleições de 2026.

6/8/2026

EXCLUSIVO

Vera Lúcia Araújo: uso irresponsável da IA ameaça a própria democracia

Ex-ministra do TSE destaca reação institucional a abusos eleitorais e defende maior participação de mulheres na política.

5/8/2026

JUSTIÇA ELEITORAL

Mendonça dá dez dias para governo detalhar gastos com publicidade

Ministro do TSE determinou a entrega de dados sobre despesas realizadas entre 2023 e 2026 e a preservação de registros e históricos dos sistemas.

5/8/2026

Inteligência Artificial

Flávio rebate críticas a vídeo de IA de Bolsonaro: "estudamos a lei"

Candidato à Presidência sustenta que a peça não buscou induzir eleitores ao erro e estava em conformidade com as regras do TSE.

31/7/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio

Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.

29/7/2026

JULGAMENTO PENDENTE

Convenções avançam sob indefinição do STF sobre a Lei da Ficha Limpa

Julgamento suspenso no STF pode redefinir prazos de inelegibilidade e ameaçar candidaturas já lançadas, como as de José Roberto Arruda e Eduardo Cunha.

27/7/2026

SENADO

Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar

Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.

20/7/2026

Eleiçõs 2026

Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026

Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.

18/7/2026

Justiça Eleitoral

PT, PV e PCdoB acionam TSE contra live de Flávio Bolsonaro

Ação cita divulgação de número eleitoral, propostas e críticas ao presidente Lula.

15/7/2026

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