justiça eleitoral

Código Eleitoral chega aos 61 anos como pilar da democracia brasileira

Da urna de lona ao voto eletrônico, o Brasil transformou suas eleições sem abrir mão da lei que organiza a Justiça Eleitoral desde 1965.

15/7/2026

Polícia de SP proíbe uso de uniformes em campanha eleitoral de agentes

Norma abrange períodos de pré-campanha, campanha ou propaganda político-eleitoral.

9/7/2026

TSE cria comissão para regular o uso de IA durante as eleições

Colegiado será responsável pela elaboração e acompanhamento do plano de utilização de ferramentas de IA na Justiça Eleitoral.

12/6/2026

TSE aprova plano para reforçar segurança digital da Justiça Eleitoral

Nova política cria estruturas permanentes de cibersegurança e amplia defesa dos sistemas eleitorais.

10/6/2026

"Uso e abuso de IA": Gilmar Mendes alerta para desafios das eleições

Ministro afirmou que STF e TSE devem atuar diante desses novos desafios tecnológicos.

1/6/2026

Dayany Bittencourt perde mandato após TSE impor recontagem de votos

Tribunal anulou votos de suplente do União Brasil, partido da deputada, o que provocará redistribuição da vaga.

22/5/2026

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

Projeto estabelece pagamento para cidadãos que atuarem como mesários

Texto cria benefício a fim de ampliar a adesão voluntária às convocações da Justiça Eleitoral e reduzir ausências.

18/5/2026