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justiça militar

JUSTIÇA MILITAR

Bolsonaro pode perder a patente de capitão, diz presidente do STM

Segundo Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente pode ser julgado por crimes militares se houver indícios de que incitou a tropa para dar golpe.

13/3/2025

Judiciário

Justiça militar transfere para o STF investigação sobre coronéis autores de carta golpista

Tribunal militar declarou STF como órgão competente para conduzir inquérito que investiga quatro coronéis autores de carta em favor de golpe.

6/1/2025

Justiça Militar

Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência

STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.

5/12/2024

Forças Armadas

Silas Malafaia é condecorado com mais alta honraria da Justiça Militar

Com a honraria, Malafaia se une aos ministros do STF Dino, Zanin, do Procurador-Geral Paulo Gonet, que também receberam a comenda

11/4/2024

Forças Armadas

Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria

Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.

23/11/2023

Deputados aprovam projeto que reforma Justiça Militar e dá mais poderes a juízes militares

13/11/2018

Senadores aprovam medida que cria Ministério da Segurança Pública. Texto vai a sanção

19/6/2018

Coronel do Exército e mais seis são condenados por desvio de dinheiro em obras na Amazônia

25/9/2017

Conselho Nacional dos Direitos Humanos divulga manifesto contra foro especial para militares envolvidos em mortes de civis

23/8/2017

Deputados aprovam alteração de regras sobre julgamento de militares

6/7/2016

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