VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto tira da Justiça Militar ações de violência contra mulher
Projeto apresentado por Cid Gomes garante atuação da Justiça Comum, mesmo quando agressor e vítima forem militares.
6/9/2026
Judiciário
STM retira patente de tenente por transmissão intencional de HIV
Condenado a quase seis anos de prisão, militar foi declarado indigno para permanecer no oficialato.
10/8/2026
Feminicídio cometido por militar: farda não deve legitimar barbárie
Decisão do STJ protege a vítima, mas expõe lacunas legais sobre a competência para julgar crimes praticados por militares.
15/6/2026
PATENTE EM RISCO
Bolsonaro mentiu e se tornou indigno do oficialato, diz MP Militar
Representação responsabiliza ex-presidente por ataques à democracia, desinformação eleitoral e tentativa de golpe. Veja a íntegra do pedido de perda da patente do capitão reformado.
4/2/2026
JUSTIÇA MILITAR
Bolsonaro pode perder a patente de capitão, diz presidente do STM
Segundo Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente pode ser julgado por crimes militares se houver indícios de que incitou a tropa para dar golpe.
13/3/2025
Judiciário
Justiça militar transfere para o STF investigação sobre coronéis autores de carta golpista
Tribunal militar declarou STF como órgão competente para conduzir inquérito que investiga quatro coronéis autores de carta em favor de golpe.
6/1/2025
Justiça Militar
Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência
STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.
5/12/2024
Forças Armadas
Silas Malafaia é condecorado com mais alta honraria da Justiça Militar
Com a honraria, Malafaia se une aos ministros do STF Dino, Zanin, do Procurador-Geral Paulo Gonet, que também receberam a comenda
11/4/2024
Forças Armadas
Coronel que participou de atos de 8 de janeiro é condenado por injúria
Justiça Militar condenou o coronel reservista Adriano Testoni por injúria a generais em vídeo gravado durante os atos de 8 de janeiro.
23/11/2023
