CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
Inclusão Feminina
Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho
Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.
5/12/2025
Acesso Prioritário
CCJ aprova prioridade odontológica a idosos e pacientes oncológicos
Com aprovação em caráter terminativo, o texto segue agora para o Senado.
1/12/2025
Violência Institucional
Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres
Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.
1/12/2025
Transporte Alternativo
Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo
Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.
25/11/2025
Fórum Esportivo
3º Fórum Legislativo do Esporte discute políticas públicas no setor
O objetivo do evento é debater políticas públicas e propostas legislativas direcionadas ao setor esportivo.
24/11/2025
Futebol Feminino
Comissão aprova projeto que incentiva o futebol feminino no Brasil
Proposta visa incluir o incentivo ao futebol feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte.
19/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
OUTUBRO ROSA
Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS
Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.
28/10/2025
