COMBATE AO RACISMO
Comissão aprova projeto que cria "lista suja do racismo" no esporte
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
SAÚDE
Comissão de Assuntos Sociais aprova política de enfrentamento ao HPV
Texto aprovado na comissão estabelece ações e diretrizes para prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por papilomavírus humano.
11/6/2025
Violência
Senado extingue atenuante para violência sexual contra mulheres
Conforme a legislação atual, há atenuante e redução do prazo de prescrição para homens menores de 21 anos na data do crime e com mais de 70 anos na data da sentença que cometem violência sexual.
10/6/2025
Documentos
CCJ aprova regra que mantém nome de casado após divórcio
Proposta muda o Código Civil e permite alterações sem necessidade de decisão judicial, incluindo sobrenome de filhos.
2/6/2025
Saúde
CCJ aprova projeto que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Texto visa garantir reconstrução mamária a vítimas de mutilação, mesmo fora do tratamento oncológico.
2/6/2025
Educação
Comissão aprova projeto que transforma Cefets em universidades
Segundo a matéria os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro serão transformados em Universidades Tecnológicas Federais (UTFs).
8/5/2025
Comissão Especial
Câmara cria comissão da PEC que parcela dívidas de municípios
Proposta visa aliviar as finanças municipais ao flexibilizar dívidas previdenciárias e redefinir regras dos precatórios.
7/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Comissão aprova criação de sistema para combater pedofilia virtual
Proposta prevê banco nacional de dados com sites e condenados por crimes sexuais contra menores.
25/4/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos
Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.
25/3/2025
Igualdade
Cida Gonçalves defende reserva de cadeiras para mulheres no Congresso
Ministra defende a criação de uma lei que garanta a reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da atual cota de 30% de candidaturas femininas.
27/2/2025
