Proteção animal
Laura Carneiro propõe integração de políticas de proteção a animais
Iniciativa da deputada articula ações de saúde, controle populacional e apoio a protetores, sem repasses automáticos.
25/12/2025
Piso Salarial
Assistentes sociais podem ter piso de R$ 5,5 mil em 2026
Proposta fixa jornada de 30 horas semanais e prevê reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
24/12/2025
Recursos Esportivos
CCJ aprova redirecionamento de recursos das loterias para o CBC
Projeto aprovado na comissão da Câmara destina 0,01% da arrecadação das loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes, visando capacitação e fiscalização.
16/12/2025
CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
Inclusão Feminina
Projeto propõe ações para incluir mulheres 50+ no mercado de trabalho
Texto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara promove qualificação, combate à discriminação e incentiva emprego para mulheres com mais de 50 anos.
5/12/2025
Acesso Prioritário
CCJ aprova prioridade odontológica a idosos e pacientes oncológicos
Com aprovação em caráter terminativo, o texto segue agora para o Senado.
1/12/2025
Violência Institucional
Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres
Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.
1/12/2025
Transporte Alternativo
Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo
Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.
25/11/2025
Fórum Esportivo
3º Fórum Legislativo do Esporte discute políticas públicas no setor
O objetivo do evento é debater políticas públicas e propostas legislativas direcionadas ao setor esportivo.
24/11/2025
Futebol Feminino
Comissão aprova projeto que incentiva o futebol feminino no Brasil
Proposta visa incluir o incentivo ao futebol feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte.
19/11/2025
