Fórum Esportivo
3º Fórum Legislativo do Esporte discute políticas públicas no setor
O objetivo do evento é debater políticas públicas e propostas legislativas direcionadas ao setor esportivo.
24/11/2025
Futebol Feminino
Comissão aprova projeto que incentiva o futebol feminino no Brasil
Proposta visa incluir o incentivo ao futebol feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte.
19/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
OUTUBRO ROSA
Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS
Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.
28/10/2025
Legislação Infantil
Projeto prevê punição por negligência com crianças em áreas comuns
Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.
27/10/2025
Saúde Mental
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil
Projeto prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública.
24/10/2025
Direitos Ambientais
Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
Acolhimento Institucional
CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual
Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.
2/10/2025
homenagem
Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
