Laura Carneiro

Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS

Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.

11/11/2025

CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro

Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.

6/11/2025

Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS

Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.

28/10/2025

Projeto prevê punição por negligência com crianças em áreas comuns

Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.

27/10/2025

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil

Projeto prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública.

24/10/2025

Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza

Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.

16/10/2025

CCJ da Câmara aprova acolhimento a vítimas de violência sexual

Medida visa atender melhor crianças e adolescentes que vão para abrigos.

2/10/2025

Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência

A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.

19/9/2025

Senado aprova pena maior por venda de álcool e drogas a menores

Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção presidencial.

16/9/2025

Semana no Senado tem pauta de direito estudantil e proteção a criança

Senadores devem votar projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares e endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade.

7/9/2025