Administração pública
Texto garante que vítima seja reconhecida como interessada no procedimento e possa recorrer de decisões.
12/9/2026
VÍDEO
Deputada afirma que articulação dentro de casa ajuda a ampliar apoio masculino a pautas de proteção às mulheres no Congresso Nacional.
4/9/2026
VÍDEO
Deputada critica desigualdade no financiamento eleitoral e afirma que partidos ainda oferecem pouco espaço de decisão às mulheres.
4/9/2026
Prêmio Congresso em Foco 2026
Seleção reúne parlamentares avaliados por um júri formado por especialistas em política, comunicação e atividade legislativa.
26/8/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.
25/7/2026
Câmara dos Deputados
Entre centenas de propostas aprovadas, alguns parlamentares se destacaram pela produtividade legislativa.
22/7/2026
Educação
Texto pretende mapear a oferta, a ocupação, a disponibilidade e as filas de espera.
21/7/2026
Regime de bens
Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.
19/7/2026
Exposição indevida
Proposta protege a honra e a imagem de vítimas e também alcança registros de cadáveres
16/7/2026
Primeira Infância
Proposta cria programa nacional para distribuir livros gratuitos a crianças de até 6 anos e incentivar a leitura desde os primeiros anos de vida.
28/6/2026
