Proteção Animal
CJJ aprovou projeto que institui disque-denúncia para reportar maus-tratos a animais.
5/9/2025
Pensão Alimentícia
CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.
4/9/2025
Debate Polêmico
Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.
4/9/2025
Proteção ampliada
A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.
4/9/2025
Homenagem
Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção do presidente da República.
27/8/2025
Prêmio Congresso em Foco
Premiada na categoria Diplomacia Cidadã, parlamentar também ressaltou a importância da participação popular.
22/8/2025
Direitos Infantis
A Câmara dos Deputados institui comissão para analisar proposta que garante direitos fundamentais à primeira infância, abrangendo crianças de até 6 anos.
22/8/2025
Violência doméstica
Pensão seria fixada com base na gravidade da violência e nas condições da vítima.
3/8/2025
SAÚDE
Nova legislação prevê ações de vacinação, diagnóstico e tratamento no SUS.
23/7/2025
COMBATE AO RACISMO
Proposta do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) proíbe clubes punidos por racismo de firmar contratos com o poder público e está em tramitação na Câmara.
7/7/2025
