Meio ambiente
Projeto estabelece critérios para novas unidades de conservação
Proposta cria exigências para novas unidades, amplia consulta pública e prevê punições por descumprimento de prazos.
23/8/2026
Proteção animal
CAE aprova destinação de multas ambientais a ações de proteção animal
Proposta cita impactos do abandono animal na saúde pública e no funcionamento de políticas de proteção.
14/5/2026
Proteção a animais
Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais
Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.
13/5/2026
Poda de Árvores
Nova lei libera poda de árvores em risco sem autorização prévia
A nova legislação permite que cidadãos contratem profissionais para poda de árvores em risco, caso órgãos ambientais não se manifestem em 45 dias.
4/1/2026
Mudanças Climáticas
Deputados esperam avanço de pautas climáticas após a COP30
COP30 reforçou urgência de iniciativas sobre adaptação, ecocídio e proteção ambiental.
21/11/2025
Maus-tratos
Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado
A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
20/5/2025
