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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

lei dos partidos políticos

Guilherme Mendes

STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.

8/12/2021

TSE nega registro do Partido Nacional Corinthiano

20/2/2020

Câmara mantém anistia a partidos que não investem em participação feminina

2/4/2019

TSE cassa mandato de deputado de Alagoas por infidelidade partidária

Maioria dos ministros do TSE decidiu cassar o mandato de Cícero Almeida (PHS-AL) por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB

14/11/2018

As fundações partidárias no contexto da reforma política

27/9/2017

Urgência fora de hora

10/2/2017

Ministro do Esporte muda de partido e pode permanecer no cargo

18/3/2016

STF: nem sanção impede fim de doações privadas já em 2016

17/9/2015

TSE recebe pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano

19/8/2015

Senado limita distribuição de recursos e tempo de TV a partidos

16/7/2015

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