Efeméride
Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
STF autoriza que federações partidárias se formem até seis meses antes da eleição
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
8/12/2021
TSE cassa mandato de deputado de Alagoas por infidelidade partidária
Maioria dos ministros do TSE decidiu cassar o mandato de Cícero Almeida (PHS-AL) por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB
14/11/2018
