Partidos Políticos
Para disputar eleições e acessar fundo e tempo de TV, novas legendas precisam cumprir exigências legais e prazos do TSE.
9/1/2026
Efeméride
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre as federações partidárias foi tomada em ação apresentada pelo PTB à suprema corte.
8/12/2021
Maioria dos ministros do TSE decidiu cassar o mandato de Cícero Almeida (PHS-AL) por infidelidade partidária em ações movidas por seu antigo partido, o PRTB
14/11/2018
