Segurança
Projeto prevê proteção especial para agentes de segurança ameaçados
Proposta amplia as medidas de proteção para profissionais do Sistema Único de Segurança Pública e seus familiares, incluindo escolta, mudança de residência e placas especiais para veículos.
3/8/2026
Combate ao feminicídio
Lula sanciona leis sobre tornozeleira a agressores e vicaricídio
Leis são parte do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, acordo entre os Três Poderes.
9/4/2026
Opinião
Como municípios podem se unir por uma educação antirracista
Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada
21/3/2024
