maus-tratos aos animais

Projeto enquadra maus-tratos a animais em violência doméstica vicária

Texto permite aplicação de Lei Maria da Penha em casos em que maus-tratos seja praticado para intimidar vítima.

16/5/2026

Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais

Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.

13/5/2026

Contarato propõe canal exclusivo para denúncia de crimes ambientais

Projeto busca ampliar a proteção animal e reduzir a subnotificação desses crimes.

9/3/2026

Alcolumbre promete prioridade a projetos contra maus-tratos a animais

Propostas incluem aumento de penas, cadastro de condenados, castração nacional e restrição a fogos de artifício.

4/2/2026

Projeto propõe maior reclusão em crimes de maus-tratos aos animais

Pena prevista de três meses a um ano pode ser ampliada para até cinco anos.

6/9/2025

Projeto que endurece penas por maus-tratos a animais avança no Senado

Sentença de dois a cinco anos pode ser aumentada em até um terço, caso resulte em morte ou crime praticado pelo tutor.

26/8/2025

Vai à sanção projeto que aumenta penas por maus-tratos contra cães e gatos

9/9/2020