Enchentes no RS
Medida para amparar Rio Grande do Sul foi criada em medida provisória e anunciada na sexta (27); Porto Alegre enfrentou enchente histórica
28/12/2024
Saúde
Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.
26/10/2024
A Medida Provisória nº1.252 reforça apoio ao estado do Rio Grande Sul para reparar os danos causados pelo desastre climático.
13/8/2024
Economia
MP da reoneração é alvo de críticas e deve sofrer alterações ou até ser devolvida, em momento de tensão entre o governo Lula e o Legislativo
15/1/2024
Economia
Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), a indicação de Pacheco pela devolução da medida da reoneração, contudo, não encerra a discussão
9/1/2024
Economia
Frente parlamentar do empreendedorismo classificou a medida provisória da reoneração da folha de pagamento como uma afronta ao Legislativo.
29/12/2023
taxação de fundos
Governo estima que há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados em fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões
29/8/2023
Congresso Nacional
O Congresso Nacional terá 14 medidas provisórias (MPs) a serem deliberadas pelas comissões mistas na volta do recesso parlamentar
30/7/2023
Jogos de apostas
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) colocou-se a favor da Medida Provisória que taxará as apostas esportivas.
25/7/2023
Congresso Nacional
Governo aprovou medidas provisórias da reestruturação ministerial e do Bolsa Família nesta semana. Outras MPs caducaram
2/6/2023
