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PL aciona TSE contra suposta rede de perfis falsos que atacava Flávio

Representação, sob relatoria de Kassio Nunes Marques, pede a identificação dos responsáveis e dos financiadores de anúncios contra Flávio Bolsonaro.

21/7/2026

STF retoma análise de recursos contra responsabilização de big techs

Corte analisa pedidos de Google e Meta contra decisão que ampliou deveres das plataformas digitais.

11/6/2026

Liminar obriga Meta a apagar posts ofensivos sobre Magno Malta

Juiz vê risco à reputação de Magno Malta e concede medida urgente contra publicações no Instagram.

2/6/2026

Justiça manda bloquear perfis que divulgam fake news contra a Fiocruz

Decisão obtida pela AGU proíbe uso de símbolos da Fundação e publicações contra pesquisas e vacinas.

18/5/2026

Meta derruba perfil "Dr. Perito do INSS" após notificação da AGU

AGU apontou indícios de fraude, falsa identidade e uso indevido da imagem do INSS; conta era usada para atrair clientes para serviços previdenciários.

7/5/2026

"Crime organizado não se limita à favela", afirma relator da CPI

Em audiência com a Meta, detentora do Facebook, Alessandro Vieira destacou que o crime prioriza segmentos mais lucrativos no ambiente digital.

24/2/2026

CPI do Crime Organizado convoca Meta para depor sobre anúncios ilegais

Colegiado ouvirá o diretor da Meta no Brasil sobre o uso de suas plataformas para atividades criminosas e financiamento do crime organizado.

18/2/2026

Cade investiga Meta por mudanças no WhatsApp envolvendo IA

Órgão apura se regras ligadas a ferramentas de IA favorecem a Meta e restringem concorrência.

13/1/2026

Psol denuncia a Meta ao MPF por reduzir alcance de perfis de esquerda

Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades acusam empresa de reduzir o alcance de contas ligadas à esquerda após protesto de Glauber no Congresso.

11/12/2025

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Os chatbots alvo da representação foram criados por usuários das plataformas.

18/8/2025