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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

misoginia

Criminalização da misoginia

Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia

Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.

25/3/2026

Criminalização da misoginia

Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara

Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.

24/3/2026

Sergio Balaban e Tainá Aguiar Junquilho

A escola da violência digital

Levantamento indica que a idade média do primeiro contato com pornografia é de 13 anos, que 10% das crianças já tiveram acesso a esse conteúdo aos 9.

20/3/2026

Carol Dartora aciona PF após ameaças de morte com insultos racistas

Deputada do PT do Paraná afirma ter recebido e-mail com ameaças de estupro e assassinato após protocolar projetos de lei contra a misoginia digital.

17/3/2026

Agenda da semana

Pauta da semana no Senado tem combate à misoginia e acordo do Mercosul

Senadores votam projetos de proteção à mulher e reajustes para servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública.

15/3/2026

Violência de gênero

"Red pill" e "incel": Maria do Rosário propõe criminalizar misoginia

Medida inclui conteúdos associados a comunidades virtuais conhecidas como "red pill", "incel" ou "MGTOW".

14/3/2026

Violência digital

PF investiga vídeos no TikTok que fazem apologia à violência feminina

Investigação busca identificar autores de vídeos da trend "treinando caso ela diga não", que encenam ataques por rejeição amorosa

11/3/2026

Violência Digital

Ministério da Justiça notifica TikTok por trend de violência a mulher

Órgão exigiu detalhes sobre moderação e algoritmos após vídeos simularem agressões motivadas por rejeição afetiva.

11/3/2026

Violência de gênero

"Quando se mata uma mulher, cada uma é violentada", diz Cármen Lúcia

Ministra do STF critica violência de gênero e disse que barreiras informais ainda limitam o acesso a cargos de liderança.

11/3/2026

Discriminação

CDH deve votar aumento de penas por discriminação em estádios

Proposta amplia punições para atos racistas, homofóbicos e xenófobos.

10/3/2026

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