MPE

MPE defende Damares em processo sobre fake news nas redes sociais

MPE considera que vídeos de Damares Alves sobre cartilhas do governo Lula eram exercício da liberdade de expressão.

24/8/2022

MPE não vê motivos para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

14/10/2021

Rachadinha configura enriquecimento ilícito, decide TSE

14/9/2021

TSE defere chapa de Wladimir Garotinho em Campos

10/12/2020

Justiça Eleitoral fez pouco contra desinformação, violência política e uso de dados

2/12/2020

Serra vira réu por caixa 2 três horas antes de crime prescrever

5/11/2020

MP Eleitoral é contra showmício virtual nas eleições. Veja parecer na íntegra

22/8/2020

PF faz buscas contra José Serra em operação sobre caixa dois

21/7/2020

TSE quer ouvir Bolsonaro para decidir sobre cassação de chapa por fake news

29/5/2020