Câmara dos Deputados
Projeto prevê restrições e punições para acesso a espaços e políticas públicas destinados a mulheres com base no sexo biológico.
10/5/2026
Congresso
84 das 103 deputadas e senadoras em exercício são mães, aponta levantamento do Congresso em Foco.
10/5/2026
CONGRESSO 200 ANOS
Primeiro Parlamento brasileiro excluía mulheres, escravizados, pobres sem renda mínima e parte expressiva da população livre; dois séculos depois, o direito político se ampliou, mas a representação ainda está longe de espelhar o eleitorado.
6/5/2026
PRESENÇA FEMININA
Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.
30/4/2026
Representação Feminina
Proposta em análise na Câmara substitui regra fixa de 30% por critério baseado no Censo do IBGE.
19/4/2026
Câmara dos Deputados
Texto inclui na CLT regra para reduzir carga horária de trabalhadoras que cuidam de dependentes com deficiência.
19/4/2026
Maternidade no trabalho
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.
26/3/2026
A melhor homenagem que as mulheres poderiam receber neste mês de março não são flores ou mesuras, mas o aprimoramento da legislação.
16/3/2026
Comissão da Mulher
Na Câmara Municipal de Cuiabá, apenas uma vereadora votou contra; dois parlamentares se abstiveram.
12/3/2026
