Feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a lei que estende a licença-maternidade em caso de internação da mãe ou do bebê por mais de duas semanas em decorrência do parto.
30/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Presidente participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e acompanhe a posse do novo presidente do STF.
29/9/2025
homenagem
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
Direito das Mulheres
O projeto apresenta penas de até dez anos e seguirá para outras comissões.
16/9/2025
Políticas para mulheres
Medida integra a campanha Agosto Lilás e premiará municípios que avançarem em políticas de igualdade e proteção.
30/8/2025
Prêmio Congresso em Foco 2025
Trinta e três parlamentares foram reconhecidas em 25 categorias distintas, incluindo voto popular, júri técnico e jornalistas.
22/8/2025
Câmara dos Deputados
O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.
21/8/2025
Código Eleitoral
O projeto segue agora para análise do Plenário em regime de urgência.
20/8/2025
Proteção à mulher
A proposta está em tramitação no Senado Federal.
26/7/2025
