multas

Zanatta propõe perdão a multas por não vacinação infantil contra covid

Texto cancela débitos, extingue cobranças judiciais e autoriza restituição de valores pagos durante a pandemia.

1/5/2026

Governo suspende mais de 3 milhões de multas de pedágios "free flow"

Medida suspende multas e pontos na CNH por inadimplência no pedágio eletrônico e dá prazo para motoristas quitarem débitos.

29/4/2026

Comissão aprova veto a kits de drogas em eventos públicos e privados

Projeto proíbe distribuição de acessórios para uso de entorpecentes e prevê multas de até R$50 mil caso haja descumprimento da medida.

27/5/2025

PT recorre ao STF para derrubar anistia de multas pela covid em São Paulo

Lei de SP cancela multas pela pandemia. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumulou mais de R$ 1 milhão em infrações, é um dos beneficiados.

11/11/2023

A ruralistas, Bolsonaro diz que não expropriará terras com trabalho escravo

1/5/2021

Zambelli resgata projeto de Bolsonaro que dá poder de Ibama à PM

1/5/2021

Novo código de trânsito entra em vigor hoje. Saiba o que muda

12/4/2021

Marun reforça veto do governo a anistia de multas a caminhoneiros

13/7/2018

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 506 milhões para mais 46 transportadoras

8/6/2018

Governador repreende policial e cancela multa de motoristas que faziam fila para abastecer. Veja vídeo

25/5/2018