municípios

Como municípios podem se unir por uma educação antirracista

Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada

21/3/2024

Veto de Lula a emendas aumenta impasse sobre a MP da Reoneração

Lira já afirmou a aliados que as emendas são parte do "pacote" que ele próprio "não vai aceitar alterações feitas pelo governo

29/1/2024

CAE aprova desoneração da folha e texto vai ao plenário do Senado

Jaques Wagner, líder do Governo, tentou adiar votação da desoneração depois de mudança no relatório, mas Ângelo Coronel recou de alteração

24/10/2023

Braga tenta convencer Haddad a colocar mais recurso em fundo dos municípios

Eduardo Braga tenta convencer Fernando Haddad a aumentar do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional dos municípios.

23/10/2023

Governo vai financiar municípios em ações de combate ao desmatamento

Decreto assinado por Lula destina até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia em três anos para financiamento das ações de controle do desmatamento.

5/9/2023

Relatório vai prever recomposição da receita por redução de ICMS

Proposta relatada por Zeca Dirceu prevê que estados serão compensados em R$ 27 bilhões, sendo que 25% ficará com as prefeituras.

3/9/2023

Senado entra com recurso no STF pelo piso da enfermagem

Senado ingressou com recurso junto ao STF para contestar decisão do próprio Supremo, a fim de que o piso nacional da enfermagem seja pago

1/9/2023