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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

municípios

Aldemario Araujo Castro

As 90 mil farmácias brasileiras são a parte mais visível de um modelo equivocado

OPINIÃO: Forte presença de farmácias indica ênfase na comercialização de medicamentos na promoção da saúde. Por Aldemario Araujo Castro

12/5/2024

CONTAS PÚBLICAS

Desoneração, desequilíbrios e responsabilidades

OPINIÃO: Prorrogação da lei de desoneração não teve amparo técnico e precisa ser revogada. Por Guilherme Lacerda e Tânia Mara C. Villela

10/5/2024

tragédia no sul

Antecipação do Bolsa Família e do IR, juros reduzidos: as medidas do governo para o RS

Entre as ações, estão a antecipação do pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio-gás.

9/5/2024

eleições 2024

PT confirma quem apoiará em 64 municípios com mais de 100 mil habitantes. Veja a lista

Em 57 dessas cidades, os petistas terão nome próprio. Em apenas sete haverá apoio a aliados, como Guilherme Boulos, do Psol, em São Paulo

7/5/2024

Antônio Augusto de Queiroz

Sugestões para melhorar a receita dos entes federativos e promover justiça

A regularização de bens imóveis decorrentes de herança de famílias de baixa renda - é outra frente importante para promover justiça social.

2/5/2024

STF entra na briga da desoneração da folha e julgamento é suspenso

Suspensão do STF ocorreu após um pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux. Não há data para a retomada do julgamento

27/4/2024

Robson Carvalho

Eleições2024: Gestão Democrática e Participação Cidadã em debate

A entrevistas integram o projeto "Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível", que visa colaborar com as eleições de 2024

26/4/2024

MUNICÍPIOS

Cidade populosa não é sinônimo de cidade rica

OPINIÃO: PL 1027/24 adota a falsa premissa de que cidades mais populosas são necessariamente mais ricas. A FNP é contra. Por Gilberto Perre

15/4/2024

Luiz Alberto dos Santos

Prorrogação seletiva da MP da reoneração por Pacheco é inconstitucional

OPINIÃO: Decisão de Rodrigo Pacheco sobre MP da Reoneração carece de base constitucional. Por Luiz Alberto dos Santos

3/4/2024

SENADO

Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP

A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos

1/4/2024

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