municípios

Derrubada de vetos libera repasses a municípios em ano eleitoral

Decisão do Congresso autoriza convênios para municípios inadimplentes e permite doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

22/5/2026

Marcha dos prefeitos mira "pauta-bomba" de R$ 295 bi no Congresso

CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Prefeitos também vão cobrar royalties, execução do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pré-candidatos ao Planalto.

18/5/2026

União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.

6/5/2026

Câmara avança com incentivo a planos de mobilidade urbana

Proposta busca ampliar adesão de municípios à política de mobilidade urbana e facilitar acesso a recursos federais.

14/4/2026

Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse

Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.

27/1/2026

Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora

Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.

22/1/2026

Congresso vive febre de pisos salariais; prefeitos temem rombo fiscal

Mesmo atendendo a causas meritórias, projetos que beneficiam 33 categorias podem impactar os cofres municipais em R$ 43 bilhões por ano, segundo a CNM. Veja os pisos em discussão no Parlamento.

7/10/2025