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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

municípios

Paulo Soares

O Brasil precisa ouvir mais o interiorzão

Fortalecer municípios, Santas Casas e setores produtivos é essencial para aproximar as decisões nacionais da realidade das cidades do interior.

22/6/2026

Marco Aurélio da Silva

A crise da representatividade da juventude nos pequenos municípios

A ausência dos jovens nos espaços de decisão e seus impactos para os municípios brasileiros.

16/6/2026

CONGRESSO

Derrubada de vetos libera repasses a municípios em ano eleitoral

Decisão do Congresso autoriza convênios para municípios inadimplentes e permite doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

22/5/2026

PRESSÃO EM BRASÍLIA

Marcha dos prefeitos mira "pauta-bomba" de R$ 295 bi no Congresso

CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Prefeitos também vão cobrar royalties, execução do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pré-candidatos ao Planalto.

18/5/2026

Marília Campos

A reforma tributária e a conta que pode explodir

A nova lógica distributiva do IBS ameaça reduzir receitas de cidades que concentram impactos ambientais, urbanos e sociais da atividade mineral.

12/5/2026

JULGAMENTO NO SUPREMO

União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.

6/5/2026

Juliano Rafael Teixeira Enamoto

Inteligência Política Legislativa Municipal: um novo conceito

Evento em Mato Grosso promoveu integração entre municípios e debateu soluções compartilhadas para o Legislativo.

14/4/2026

Mobilidade urbana

Câmara avança com incentivo a planos de mobilidade urbana

Proposta busca ampliar adesão de municípios à política de mobilidade urbana e facilitar acesso a recursos federais.

14/4/2026

EMENDAS PARLAMENTARES

Dino dá 30 dias para Estados e municípios prestarem contas do Perse

Programa criado na pandemia concede isenções fiscais a empresas de eventos, turismo e cultura e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix sem controle adequado.

27/1/2026

EDUCAÇÃO

Prefeitos criticam novo piso dos professores; categoria comemora

Prefeitos apontam impacto fiscal e criticam MP assinada por Lula. Trabalhadores e bancada da educação veem ganho real e avanço na valorização docente.

22/1/2026

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