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DEPOIS DA FRAUDE
Câmara veta desconto do INSS para sindicatos e associações
Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.
4/9/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025