PREVIDÊNCIA
Senado aprova proibição dos descontos associativos automáticos no INSS
Projeto foi apresentado como resposta ao escândalo de fraudes revelado pela Operação Sem Desconto.
12/11/2025
SETOR PORTUÁRIO
Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
Acompanhamento em Exames
Acompanhante a pessoas com TEA em exame de direção vai à CCJ da Câmara
Proposta do deputado Murilo Galdino permite que pessoas com TEA ou síndrome de Down façam exame de direção com acompanhante.
17/10/2025
DEPOIS DA FRAUDE
Câmara veta desconto do INSS para sindicatos e associações
Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.
4/9/2025
ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
8/7/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
