ACESSIBILIDADE
Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.
Congresso em Foco
8/7/2025 13:30
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou projeto que obriga a presença de intérprete de Libras e o uso de tecnologias assistivas em locais turísticos públicos. O objetivo é garantir acessibilidade a turistas surdos ou com deficiência auditiva.
- Leia aqui a proposta inicial na Câmara e o relatório aprovado na comissão.
A medida amplia o direito de acesso à informação e à cultura para pessoas com deficiência auditiva. A relatora Erika Kokay (PT-DF) destacou que a proposta alcança "toda a comunidade das pessoas com deficiência auditiva", beneficiando não apenas a comunidade surda, mas um público mais amplo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) relatou a proposta na comissão.Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Texto foi ampliado
O texto aprovado é um substitutivo da relatora ao PL 2273/23, de Murilo Galdino (Republicanos-PB), e agora inclui sistemas de alerta visual, legendas e aplicativos.
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Se aprovada, poderá seguir direto ao Senado.
