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Pet friendly
Proposta estabelece critérios para entrada e permanência de cães e gatos em hotéis, restaurantes, parques e outros estabelecimentos.
17/10/2026
Turismo
Texto prevê curso de qualificação, seguros obrigatórios e regras de segurança para profissionais que realizam passeios em praias, dunas e outros destinos turísticos.
27/9/2026
Turismo
Senador afirma que medida ameaça privacidade e permite rastreamento de hóspedes em hotéis.
5/5/2026
Direitos trabalhistas
Proposta da deputada Jack Rocha prevê salário base de R$ 2.500 e valor adicional de R$ 2.750 para quem possuir cursos técnicos reconhecidos.
15/3/2026
Acesso Livre
Texto da senadora busca coibir privatização de áreas naturais, visando contribuir para o lazer e qualidade de vida da população.
23/2/2026
Cobrança de diárias
Proposta garante redução na cobrança de diárias em hotéis quando a estadia for inferior a 21 horas.
5/2/2026
Votação Projetos
Proposta em análise na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor prevê cobrança proporcional ao tempo de hospedagem.
25/1/2026
Cobranças abusivas por cadeiras e guarda-sóis transformam o litoral em área de exclusão e reacendem debate por regulação nacional.
20/1/2026
TURISMO
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
Rota religiosa
Rota religiosa inclui municípios como Juazeiro do Norte e Crato, com monumentos reconhecidos por romarias e tradições religiosas.
22/11/2025