Turismo

Câmara: Comissão debate regulamentação de "film commissions"

As film commissions são entidades responsáveis por atrair, facilitar e apoiar produções audiovisuais em determinado território.

2/9/2025

Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo

Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.

20/8/2025

Câmara aprova criação de novos grupos parlamentares

Turismo, diplomacia parlamentar com a União Africana e com a República Gabonesa são os temas a serem discutidos.

8/8/2025

Comissão da Câmara aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers.

8/7/2025

Câmara avança com projeto de intérpretes de Libras no turismo

Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência obriga recursos para surdos e pessoas com deficiência auditiva em locais turísticos públicos.

8/7/2025

Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará

A rota turística criada pela lei tem como objetivo fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.

7/5/2025

Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália

Medida entra em vigor nesta quinta (10) e segue princípio da reciprocidade; processo será eletrônico e promete agilidade.

10/4/2025

Senado vota isenção de visto para americanos; Itamaraty é contra

Governo defende princípio da reciprocidade. Autor de projeto, líder do PL alega que burocracia prejudica atração de turistas.

19/3/2025

Proposta na Câmara cria o Código Brasileiro de Defesa do Turista

O texto busca estabelecer direitos e deveres claros para proteger os turistas no Brasil, especialmente em situações de emergência.

8/3/2025

Veja a íntegra da nova Lei Geral do Turismo

Nova lei permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil

19/9/2024