pensão alimentícia

Deputados querem barrar torcedores que devem pensão em estádios

Parlamentares citam proteção de crianças e experiência adotada na Argentina para defender mudanças.

30/5/2026

Comissão aprova texto que isenta vítima de pagar pensão ao agressor

Texto inclui violência doméstica ao Código Civil como "procedimento indigno", condição que retira o direito do agressor à pensão alimentícia.

25/5/2026

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Câmara deve votar quebra de sigilo em processos de pensão alimentícia

Proposta de José Guimarães permite acesso a dados bancários e fiscais caso haja indício de ocultação de renda para definir o valor da pensão.

24/3/2026

CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo

Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.

13/3/2026

Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão

Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.

8/11/2025

Projeto sobre quebra de sigilo em pensão alimentícia avança na Câmara

Comissão da Câmara aprovou proposta que autoriza juízes a quebrar sigilos bancários de responsáveis por pagamentos de pensões alimentícias.

13/10/2025

Comissão aprova transferência automática de pensão alimentícia via Pix

CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.

4/9/2025

Comissão aprova projeto de Tabata que institui o Pix Pensão

Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix.

24/4/2025

Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

Acusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que acertou o débito nessa sexta-feira

29/6/2024