pensão alimentícia

Projeto sobre quebra de sigilo em pensão alimentícia avança na Câmara

Comissão da Câmara aprovou proposta que autoriza juízes a quebrar sigilos bancários de responsáveis por pagamentos de pensões alimentícias.

13/10/2025

Comissão aprova transferência automática de pensão alimentícia via Pix

CCJ aprova proposta que visa o cumprimento do pagamento da pensão alimentícia.

4/9/2025

Comissão aprova projeto de Tabata que institui o Pix Pensão

Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix.

24/4/2025

Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia

Acusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que acertou o débito nessa sexta-feira

29/6/2024

Câmara vota proibição de despejo durante pandemia

14/5/2020

Presos por atraso em pensão alimentícia em SP devem ir para casa, determina STJ

7/4/2020

Governo tenta evitar fim do IR na pensão alimentícia

18/1/2016

STJ determina inclusão de devedor de pensão alimentícia no Serasa e no SPC

18/11/2015

Novo cônjuge terá patrimônio protegido de penhora por pensão alimentícia

7/7/2015

Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia

19/3/2014