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SEGURANÇA PÚBLICA

Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.

25/3/2026

VÍDEO

Lula presta homenagem a Raul Jungmann durante sanção do PL Antifacção

Presidente ressaltou histórico de compromisso público do ex-ministro, a quem se referiu como "um nacionalista".

24/3/2026

VÍDEO

PL Antifacção é a resposta "mais dura da história" ao crime, diz Motta

Presidente da Câmara dos Deputados destacou esforço institucional conjunto para construção do projeto.

24/3/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Lula sanciona texto do PL Antifacção com dois vetos

Presidente manteve a maior parte do texto aprovado pelo Congresso Nacional para criar instrumento legal de combate às facções.

24/3/2026

Três Poderes

Wellington Lima elogia aprovação do PL Antifacção: "Marco importante"

Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que o projeto é um marco importante no combate ao crime organizado.

26/2/2026

Medida Rigorosa

Hugo Motta elogia aprovação do PL Antifacção e relatoria de Derrite

Presidente da Câmara chamou texto de "a medida mais dura" contra o crime organizado e anunciou votação da PEC da Segurança.

25/2/2026

Projeto antifacção

Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou

Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.

25/2/2026