ECA DIGITAL
O que muda com o PL da Adultização? Tire suas dúvidas sobre a nova lei
Projeto aprovado pelo Congresso tem como objetivo combater a adultização precoce e proteger a infância no ambiente online.
28/8/2025
Proteção Digital
Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças
Projeto de lei estabelece regras para proteger menores em ambientes digitais, visando combater a adultização e a exploração nas redes sociais.
28/8/2025
AGENDA DO DIA
Senado vota PL da Adultização e mudança nas regras de inelegibilidade
Projeto que prevê proteção a crianças e adolescentes na internet e afrouxamento da Lei da Ficha Limpa são os principais destaques na pauta desta quarta-feira.
27/8/2025
JUSTIÇA
Dino determina que Câmara explique urgência para o PL da Adultização
Ministro quer ouvir Hugo Motta antes de decidir sobre pedido de deputado do PL para anular aprovação do projeto.
26/8/2025
