REDES SOCIAIS
Após ações da Meta, Aliança LGBTI+ pede discussão do PL 2630/2020
Dentro do pacote de flexibilizações da Meta, está a retirada de parte das restrições ao discurso de ódio no que trata de questões LGBTI
9/1/2025
MÍDIA
Decisão foi de Alexandre de Moraes. Companhias publicaram mensagens críticas ao projeto na época em que estava em discussão.
20/6/2024
Justiça
MPF pede arquivamento de ação contra Felipe Neto por chamar Lira de "excrementíssimo"
Felipe Neto foi autuado por injúria qualificada, e a Câmara excluiu de suas plataformas o trecho do simpósio em que o influenciador participa
20/5/2024
redes sociais
Relator fará novo parecer do projeto que regulamenta plataformas digitais
Apesar da unanimidade, não há previsão para que o projeto que regulamenta as plataformas seja colocado em apreciação
9/4/2024
Redes sociais
Regulamentar redes sociais é inevitável e não é censura, diz Pacheco
Projeto para regulamentar redes sociais, o PL das Fake News, está parado na Câmara dos Deputados; tema é central em tensão entre Musk e STF
8/4/2024
Queda de braço
Governo Lula reage contra Musk: está em jogo a soberania nacional, diz Padilha
Alexandre Padilha considera a postura de Elon Musk como um ataque direto à soberania nacional, exigindo uma resposta institucional.
8/4/2024
Congresso Nacional
Em ano eleitoral, PL das Fake News deve ficar engavetado
Considerado prioridade do governo federal, sobretudo em ano de eleições, o PL das Fake News deve ficar engavetado no Congresso Nacional
13/2/2024
Regulação das Mídias Socias
Governo abre espaço para sugestões sobre regulação de plataformas digitais
A medida da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda fomenta a participação social para orientar a regulação de plataformas
29/1/2024
Câmara dos Deputados
Relator quer votar PL das Fake News no início de 2024: "Sem politização"
Após casos recentes, o debate sobre o PL das Fake News reacendeu. O relator da matéria, Orlando Silva, espera apreciação após o recesso
26/12/2023
Câmara dos Deputados
Ataque à rede social de Janja expõe divergências em relação ao PL das Fake News
Apesar de Janja ter sido vítima dos ataques, a regulamentação das plataformas de redes sociais no PL das Fake news não deve avançar
12/12/2023
