senado
O que muda com a PEC das Drogas; veja a íntegra da proposta
A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF
15/3/2024
JUSTIÇA
Placar no STF está em 5 a 3 para descriminalizar o porte de maconha
O placar no STF para a descriminalização do porte de maconha está em 5 a 3. O julgamento, no entanto, foi adiado após Dias Toffoli pedir vista
6/3/2024
Congresso X STF
Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF
5/3/2024
Senado
Decisões do STF provocam cabo de guerra com o Senado; parlamentares amenizam
Para o líder da oposição, Rogério Marinho, as reações do legislativo são mais uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com o STF.
29/9/2023
STF
Gilmar Mendes vota pela descriminalização da maconha, placar é de 5x1
Gilmar Mendes, reajustou o seu voto e se posicionou a favor da descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal.
24/8/2023
justiça
STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para consumo pessoal
Quase oito depois, o STF volta a debater a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
2/8/2023
