Unidades prisionais
Kim propõe punir quem facilitar regalias a presos em presídios
Proposta cria o crime de favorecimento real de preso para punir quem facilitar a entrada de itens ou modificações em celas fora das regras do sistema prisional.
2/8/2026
direitos humanos
Senado aprova proteção para pessoas LGBTQIA+ em presídios
Projeto de lei que cria mecanismos para proteção de pessoas LGBTQIA+ presas segue para a Câmara dos Deputados
23/5/2024
Incapaz de saber o que fazer para esvaziar os presídios lotados. o Estado recorre mal às penas alternativas, distorcendo a ferramenta
28/2/2023
