Visitas a presídios federais estão suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou uma nova portaria determinando a suspensão de visitas em presídios federais por mais 30 dias. Ela foi publicada na edição do Diário Oficial da União (íntegra) desta segunda-feira (29). Entre as atividades que estão suspensas estão o atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas. O Depen justifica a determinação como uma forma de prevenção e controle dos riscos da pandemia do coronavírus. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Premium, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. A primeira portaria editada pelo governo nesse sentido foi em março e a cada mês ela tem sido renovada por mais 30 dias. As exceções são: -I. no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; -II. escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas. > Acesse de graça por 30 dias o melhor conteúdo jornalístico premium do país